Home- busca: controle fiscal
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:21
Ministro vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga
Para o magistrado, embora o reconhecimento seja nulo por ter sido realizado informalmente pelas vítimas dentro da viatura policial e sem observar os procedimentos do artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP), o monitoramento visual contínuo do suspeito, durante a perseguição, constitui elemento probatório válido para, ao lado de outras provas, afastar a hipótese de inocência.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2023 - 11:58
Prejuízos com catástrofes climáticas devem ser ressarcidos ou indenizados
Advogada explica como e quando acionar a Justiça por danos e perdas de patrimônio que tenham sido provocadas por omissão ou imperícia, por parte do poder público ou por parte de empresas, frente à situações de desastres naturais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2023 - 12:30
O gosto amargo do vinho
Por Ronaldo Curado Fleury.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 14:12
É Possível Perder Um Imóvel Por Conta De Dívidas? Descubra o que Fazer
Por Issei Yuki Júnior.
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Blog Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:50
A importância do cumprimento de prazos processuais no ramo jurídico
A importância do cumprimento de prazos processuais no ramo jurídico.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:12
Entenda o que é herança digital e como a doutrina jurídica trata do assunto
Advogadas explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 16:20
Dados essenciais: uma alternativa para atendimento à LGPD
Por André Cilurzo.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 16:28
Mulheres temem ainda mais restrições ao seu trabalho no Afeganistão
"É duro saber que somos consideradas inferiores", diz integrante da equipe de MSF.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 12:11
Receita Federal altera entendimento e ajuda de custo em home office não incide INSS
Por Leandro Nagliate.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 14:06
Advogada explica como conseguiu escalar o seu escritório e ter fila de clientes
Tatiana Sampaio aponta quais estratégias foram infalíveis para gerar uma demanda inteligente que a fez crescer e aumentar o faturamento a cada mês.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 13:03
MSF pede apoio urgente para intensificar combate a cólera no Haiti
Casos e mortes avançam e centros de tratamento da doença estão lotados.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 16:58
Forças Armadas e democracia
As Forças Armadas nada têm que se imiscuir em eleições.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 11:59
Sete práticas para garantir a conformidade com a LGPD
Multas pelo não cumprimento da lei podem chegar aos milhões de reais.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 09:51
5ª Turma do TRT/RJ reconhece relação de subordinação estrutural entre motorista e aplicativo de transportes
Por maioria, o colegiado acompanhou o entendimento do relator, desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, entendendo estarem presentes os requisitos para a configuração do vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:40
Julgamento no STF deve por fim a desequilíbrio competitivo entre importadores, afirma advocacia especializada
Aguardada com expectativa pelo setor aduaneiro, análise sobre os efeitos da coisa julgada em matéria tributária, atualmente suspensa, dá isonomia na taxação de IPI de importados.
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Blog Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 13:40
Reforma tributária: o que esperar do próximo governo?
Por Angelo Ambrizzi.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 15:23
Organização criminosa voltada à fabricação e distribuição de moeda falsa é condenada
O homem considerado o líder recebeu pena de 14 anos de reclusão. A ação penal é resultante da denominada Operação J029.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 15:39
Saiba como a legislação brasileira prevê a partilha de criptoativos
Especialistas em Direitos de Família e Sucessões explicam como acontece essa divisão pelo âmbito jurídico.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:32
Contabilidade 4.0: por que as empresas devem investir nessa modalidade?
Por Márcio Teixeira.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:18
